Mauro Cateb No Further um Mistério

Há ainda qual ressaltarmos de que estas conquistas nãeste se deram desprovido luta, foi especialmente graças ao movimento feminista qual foram garantidos nossos direitos, pelo menos no âmbito legal, embora saibamos qual muitos deles, do fato, ainda nãeste foram efetivados. Porém estas recentes conquistas, ainda não sãeste realidade de modo a muitas mulheres, de que ainda se sujeitam diariamente às agressões psicológicas, verbais e físicas. Assim, muitas questões suscitam Derivado do ESTES motivos pelos quais estas mulheres continuam se calando em relaçãeste às violências sofridas e a pensarmos este de que leva ESTES homens à agredir suas próprias companheiras. Este comportamento das próprias mulheres em situação do violência, de que resistem em denunciar seus agressores faz usando as agressões se repitam. O qual torna necessário problematizar A respeito de estas violências, 27

imóvel vendido ou alugado; imóvel com preço errado; imóvel utilizando metragem errada; imóvel em construção utilizando Saber de imóvel pronto; dados do imóvel estãeste incorretos (informe qual); outos (informe qual);

Este fundamento desta obrigaçãeste de prestar alimentos é o princípio da preservaçãeste da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e este da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), como vem a ser um dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razãeste por parentesco, vínculo conjugal ou convivencial de que o liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissível o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, pelo caso de tua morte, podendo o credor reclamá-los dos últimos até as forças da herança, na proporção de cada um. Este espólio possui a obrigaçãeste do embolsar alimentos àquele a qual este de cujus deveria, ainda qual a obrigaçãeste mesmo que fixada depois da morte. Essa obrigação é devida até a ultimação da partilha, sendo descabido este abatimento dos valores repassados a título de alimentos do quinhãeste hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Por isso, nãeste arcará com o débito alimentar aqueles legatários de que não possuírem condições para fornecer subsídios ao credor da obrigação alimentar, extinguindo-a. É recíproco, quando cônjuges, companheiros e parentes tem o mútuo dever de assistência, por entendimento com a eventualidade da prestação do um e da obrigatoriedade do outro. Do ressaltar de que a obrigaçãeste alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há por se falar em reciprocidade. Nãeste é renunciável, cessível e penhorável, este CC 2002 no seu art estabelece talvez possa este credor nãeste exercer este direito de pleitear alimentos, poré especialmentem lhe é vedado renunciar desta garantia, bem tais como é este respectivo crédito alimentar insuscetível por cessão, compensação ou penhora por tratar-se do garantia da subsistência do credor. 78

Sobre esse último item convé especialmentem recordar do art. 841, do CC, Assim sendo redigido: “ Só quanto a direitos patrimoniais por caráter privado se permite a transaçãeste ”.

12 amado não é coisa por homem ou de dama, contudo por seres humanos. Ainda que a violência contra a dama atinja Lindas as classes sociais, consolidando-se saiba como um problema social, não se Pode vir a deixar de pensar qual esta problemática perpassa pela questão de classe, e de que, as mulheres usando menores condições econômicas são as Muito mais atingidas. A falta por estudos, a dependência financeira, a falta de condições de manter-se com ESTES filhos, levam muitas mulheres a suportarem situações do violência a suportarem o insuportável. Nesse sentido, a independência intelectual e financeira DE mulheres, é um fator benefícioável à superação da violência do gênero, mas o problema vai para além dessas questões, porque ele perpassa através modificação da consciência também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Destes homens, de modo a de que permitam estabelecer relações pautadas na igualdade de direitos e deveres, por espaços e da construçãeste de relações afetivas e sexuais qual se pautem no respeito mútuo. 5. Considerações finais Pensar a desigualdade, este preconceito e a violência de gênero, requer entender qual as condições objetivas geram as condições por opressão e qual suas raízes são profundas, como a FORMATO saiba como somos educados e as experiências que vivenciamos nos condicionam, inconscientemente a naturalizar atitudes discriminatórias, passando a realizar Parcela da minha e sua subjetividade. A educação familiar é marcante e muitas vezes, as experiências vivenciadas são determinantes na FORMATOçãeste da minha e sua identidade, a ser incorporada em nossos comportamentos e atitudes, sendo reproduzidas nossas relações afetivas, sexuais e sociais. Assim, ESTES pais precisam compreender de que sãeste referências para seus filhos e filhas, dessa ESTILO devem ser exemplo positivo, de respeito, igualdade, sensibilidade e afetividade, pois eles são o maior exemplo ético e estético de que influenciará as relações de que seus filhos e filhas irãeste reproduzir, estabelecer e vivenciar.

No entanto, a carência por cuidados, enquanto 1 problema social é uma construção social moderna, uma vez de que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgação dos direitos da criança e do adolescente e da imputação do obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em geral. Por ser um problema social e manter-se submetido ao controle do Estado, o estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e das relações entre pais e filhos e abarcam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Estado e a sociedade. A Constituição Federal por 1988, o ECA e este Código confira meu blog Civil 3 vigente, explicitamente, igualmente, impõem a essas responsabilidades de assegurar este cumprimento Destes direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do entrada à justiça, da prevençãeste e por política do atendimento mediante a articulação de ações governamentais e não-governamentais, da Uniãeste, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando este entendimento, Cahali (2002) diz que a obrigação alimentícia não se funda apenas Derivado do 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, contudo A respeito de um interesse por natureza superior que se poderia qualificar como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) Pelo de que concerne aos alimentos, hodiernamente estes estãeste previstos na Constituiçãeste Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige similarmente identicamente conjuntamente a Lei por Alimentos 4, este Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha 6 art. 22, V. Poré especialmentem, faz-se mister a observaçãeste do certos pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal pelo dever do prestar alimentos. Este primeiro trata da existência do vínculo conjugal ou do parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , por 10 do janeiro do 2002 a partir deste momento, para efeitos didáticos, será denominada tais como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, do 25 por julho de Lei Federal nº , do 01 do outubro do Lei Federal nº , por 07 de agosto por

(BRASIL, 2006, On-line) E o art. 24, trata da proteção patrimonial, estabelecendo: Art. 24. Para a proteçãeste patrimonial Destes bens da sociedade conjugal ou daqueles por propriedade particular da dama, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras: I - restituiçãeste por eu pensei sobre isso bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida; II - proibição temporária para a celebraçãeste de atos e contratos do adquire, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial; III - suspensãeste das procurações conferidas pela ofendida ao agressor; IV - prestaçãeste do caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática por violência domé especialmentestica e familiar contra a ofendida. Parágrafo único. Deverá este juiz oficiar ao cartório competente para os fins previstos nos incisos II e III deste artigo. (BRASIL, 2006, Em linha) 31

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Não houve Empreendimento do herança de pessoa viva usando a ênfase vedada no art. 426, do CC. Possibilidade do transaçãeste (art. 841, do CC). Influência da causa do Empreendimento oneroso de que motivou a concessões recíprocas para estabilização jurídica. Provimento do recurso de modo a rejeitar a proceder qual visou anular a transaçãeste e cláusulas do testamento.

Comungo e endosso o entendimento do que as partes nãeste poderiam fechar tratado Derivado do a condiçãeste de herdeiro ou Derivado do o estado do filho, porque insuscetíveis ao poder do disponibilidade dos interessados. Ocorre de que o acerto entre pai e filho buscou solidificar o status familiae, tendo sido reconhecido este autor saiba como filho legítimo.

A problemática da violência contra a dama e os preconceitos historicamente sofridos originam-se, na maioria DE vezes, desses exemplos, portanto, a forma saiba como educamos as crianças são fundamentais de modo a superamos essas desigualdades. Pelo tocante ao enfrentamento da violência contra a dama, precisamos promover este debate e seu empoderamento, isto também perpassa através educação. É necessário reconhecer qual, nenhuma agressão possui justificativa; e especialmente as mulheres precisam superar este mito do amor romântico e reconhecerem de que o elevado amor da vida de uma pessoa, precisa ser necessariamente este próprio. E de que nenhum amor merece viver por dor; a educação tem esse papel libertador e emancipatório quando possibilita a FORMATOção de consciências críticas, permitindo que as vizinhos mudam suas mentalidades e consecutivamente seus comportamentos e ações. Nesse sentido, a educaçãeste familiar e escolar cumpre um papel fundamental para a superaçãeste da violência do gênero, de modo a a desconstruçãeste de preconceitos e Destes papeis por gênero. De que possamos educar homens e mulheres, para serem pessoas, independente do sexo, gênero, orientação sexual, e isso requer, necessariamente, qual as relações sejam pautadas pelo respeito, na sensibilidade, no amor qual liberta e nãeste qual aprisiona. Amor é vida, nãeste morte; amor é alegria, nãeste dor; amor é fonte por estímulo e não do cerceamento. Amor nãeste é este de que pronta, é este que transcende, o que 37

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